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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 12:12
Relatório da reforma política prevê fim dos vices e voto em lista fechada dos partidos
Deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator da comissão especial da Câmara que discute o assunto adiantou conteúdo ao G1. Ele deve apresentar relatório final nesta terça-feira (4) à comissão.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2016 - 17:05
Delator Sérgio Machado diz ter repassado propina a mais de 20 políticos de 6 partidos
Delator da Lava Jato citou políticos de PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB. Segundo ex-presidente da Transpetro, pedidos eram enviados a construtoras.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:57
Partidos questionam norma do TSE sobre criação de fundações de pesquisa e educação política
educação política de partidos políticos ao Código Civil de 2002
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 09:27
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:55
TSE altera resolução e partidos poderão fazer propaganda de candidatos em seus sites na internet
possibilitar que os partidos políticos façam propaganda eleitoral de candidatos em suas páginas na internet.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:54
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 23:13
Estado, Direito e Justiça na Perspectiva do Conservadorismo
pesquisa se justifica na chamada Onda Conservadora, uma ascensão de partidos de orientação conservadora em diferentes partes do mundo, incluindo o Brasil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Previdenciário. Acidente de trabalho. Lei n. 6.367/76.
Amputação da mão direita e tenossinovite na mão esquerda; segurado em gozo do auxílio-acidente; aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 14:20
Deformidade não representa invalidez permanente
Não ficou comprovada incapacidade permanente para o trabalho, mas apenas deformidade permanente na região anterior da perna esquerda.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 14:45
Justiça da Argentina julga repressores por Operação Condor
Plano articulou regime totalitário numa máquina de inteligência, sequestro e assassinato de militantes de esquerda
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 18:00
Acordo na VT de Pinheiro garante a trabalhador o pagamento de mais de R$ 850 mil e implantação de prótese
Em decorrência do acidente, perdeu a perna esquerda, além de outras sequelas no corpo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:09
Apelação cível. Ação indenizatória. Responsabilização civil por erro médico.
Síndrome do desfiladeiro torácico. Aventada limitação da mão esquerda após realização de procedimento cirúrgico.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:39
Ciclista condenado a indenizar menina por atropelamento na saída da escola
Em razão do acidente, a menina sofreu fratura do fêmur e sérios danos na perna esquerda
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Março de 2021 - 16:11
A Redentora por definição. O caminho do meio
Enfim, a Constituição Cidadã não pactuou com radicalismos, seja o de direita ou de esquerda, por
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2019 - 16:52
Oposição rejeita acordo com partidos pró-reforma e decide obstruir votação da Previdência
Objetivo dos oposicionistas é retardar ao máximo a votação, prevista para esta terça-feira no plenário, da proposta de emenda à Constituição que muda as regras de aposentadoria.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 16:57
Gilmar diz que não pediu a 'extinção do PT' e que outros partidos podem ser investigados
O ministro do STF, porém, não respondeu que outras legendas poderiam ser investigadas e afirmou que novos desdobramentos da Lava Jato terão de ser analisados futuramente.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 11:56
STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral
partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2015 - 11:29
Supremo Tribunal Federal mantém normas sobre criação e fusão de partidos políticos
Partidos Políticos): um que impede a contabilização, para fins de criação de partidos políticos, de